Sábado, 7 de Novembro de 2009
publicado por JN em 7/11/09

No outro dia, em Angra, cruzei-me com J. S.. Faltavam-me meia dúzia de dias para o regresso a Lisboa, e eu vinha subindo devagar a Rua da Sé, levado já por essa doce melancolia de quem se despede mas sabe que regressará. Dei de caras com ele em frente ao Atanásio – e gelei. Durante toda a infância, e depois pela adolescência dentro, eu habituara-me a ter medo daquele homem. Tinha medo da sua pose sobranceira, do seu rabo de cavalo, do sinal que lhe dava expressão ao rosto – e tinha sobretudo medo da sua fama. J. S. era um bandido. “O” bandido: o ladrão, o traficante, o extorcionário, o receptador. Olhei melhor para ele: parecia agora mais gordo e mais mirrado, mais rubicundo e até certo ponto mais inofensivo. Mas a determinada altura os nossos olhares cruzaram-se – e, então, eu voltei a gelar da mesma forma que teria gelado na infância, se alguma vez nos olhássemos mutuamente nos olhos.


Soube-o pouco depois, pelo Carlos, que ainda passou lá em casa para uma última mini: J. S. já não se dedica ao crime. Da última vez que saiu da cadeia, decidiu não voltar a perder o Rendimento Social de Inserção, que lhe retiravam sempre que reincidia – e reformou-se. Calculam os meus amigos carcereiros que passou dois terços da sua vida cinquentenária na prisão, cumprindo penas grandes e penas pequenas, partindo em liberdade condicional e logo recaindo, saindo em precária e sendo apanhado, nessa mesma tarde, num furto qualquer. Agora, não quer prevaricar mais. “Está velho e cansado”, diz o Carlos. “Se for apanhado novamente, tiram-lhe o subsídio de vez. De maneira que anda aí pela cidade, como um triste. Se deixares cair a carteira no chão, não ta vai entregar. Mas também não ta vai buscar ao bolso.”
Nos Açores, é assim: é tal a dependência do RSI que os próprios ladrões já pensam duas vezes antes de voltar à profissão. Segundo a Segurança Social, há agora no arquipélago (que tem, oficialmente, uma das mais baixas taxas de desemprego do país) mais de 18 mil beneficiários. E o problema é que os beneficiários têm dependentes. No outro dia, numa espécie de debate público, calculei em 54 mil os açorianos a viver deste expediente. Caíram o Pico do Ferro e o Ilhéu das Cabras: que não, que não – que os números não eram esses de maneira nenhuma. Pedi os números: não há. E, portanto, só tenho os dados do INE quanto à dimensão média das famílias: 2,8 elementos de média nacional, 3,3 elementos nos Açores. Calculado, dá um total de 59 mil bocas por 18 mil beneficiários. Mas que sejam 50 mil, vá: é um quinto da população. Ou seja: um quinto da população dos Açores vive com base no RSI, habituando-se ao ócio, à pedincha, à inutilidade e à humilhação.
E em nenhum momento, como muito bem assinalava há dias Isabel Jonet (possuidora de inigualável experiência no terreno), o Estado lhes pede sequer que retribuam o subsídio com algum tipo de serviço cívico, seja ele colaborar na desmatação das florestas ou simplesmente ajudar velhinhas a atravessar a rua. Àquelas 18 mil pessoas, como de resto aos seus milhares de dependentes, basta-lhes comparecer a uns encontros com a assistente social – e o resto, para muitos deles, é ir ao multibanco, gastar rapidamente o dinheiro pelos cafés, viver o resto do mês da esmola e, no dia das eleições, ir votar no PS. Diz o Governo Regional, como em Lisboa diz o Governo da República, que o mecanismo ajudou a “tirar muitas pessoas da pobreza”. Pois eu acho que o RSI efectivamente tira muitas pessoas da pobreza durante três ou quatro meses, mas a partir daí as afunda numa miséria ainda maior.
Culpa dos beneficiários? Pelo contrário. Os açorianos são pessoas especiais. No dia 1 de Janeiro de 1980, e poucas horas depois de um terramoto que varreu três ilhas, já havia por todo o lado pessoas a reconstruírem as suas casas com as próprias mãos. Estou a falar de gente de trabalho, que arregaça as mangas, que se chega à frente. Mas estou a falar de gente. E a gente habitua-se. Nós habituamo-nos. Alguns precisam mesmo do Redimento Social durante muito tempo – e ainda bem que ele existe. Outros precisam dele apenas durante uns meses – e, infelizmente para eles próprios, têm-no durante tantos anos quantos aqueles que demoram a afundar-se de vez. E esse, numa região onde o índice de beneficiários é o dobro da média nacional (7,2% contra 3,85%), já não é apenas um problema económico: é um problema que suga a própria massa crítica do arquipélago. O que não é só bom para os bandidos: é óptimo para os políticos também.


CRÓNICA ("Muito Bons Somos Nós"). NS', 7 de Novembro de 2009

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1 comentário:
De Manuel da Silva Carvalho a 8 de Novembro de 2009 às 01:08
Salvo erro já é a segunda vez, em pouco tempo, que o cronista aborda o tema do Rendimento Social de Inserção (RSI) e em particular nos seus Açores.

É um dado adquirido, em todo o espectro político nacional, o aplauso da implementação da medida desde o seu nascimento pela Lei n.º19 A-96, da era Guterres, que cria o Rendimento Mínimo Garantido (RMG), o qual viria a entrar em vigor a 31 de Julho de 1997.
Apesar da aparente desconfiança na sua eficácia, os governos do PSD não aboliram o RMG, antes reavaliaram a medida que passou então a designar-se Rendimento Social de Inserção, através da Lei n.º13/2003 de 21 de Maio, posteriormente rectificada e melhorada pela Lei n.º 45/2005 de 29 de Agosto. Passados estes anos da sua aplicação podemos afirmar que esta é sem dúvida uma iniciativa estruturalmente renovadora do sistema de Protecção Social português. Renovadora porque introduz uma lógica de cooperação entre o Estado que apoia e o cidadão que é apoiado, contrariando assim o espírito assistencialista que se associa, e por vezes se cria, com os apoios sociais. Não se trata de um sistema perfeito, aliás infelizmente, nem mesmo as medidas de protecção social, por ventura consideradas mais justas, como a protecção na doença, invalidez ou maternidade, o são. Imperfeitas não por estarem incorrectamente construídas,mas porque nem todos cidadãos se apropriam da forma mais correcta dos benefícios facultados, o que exige um regime de acompanhamento e controlo bem apertado e que, infelizmente não acontece. E aqui é que é o busílis, e todos também estão de acordo.


No passado mês de Outubro ocorreu um encontro na Universidade dos Açores em que foram apresentadas preocupações a uma plateia de assistentes sociais, com o objectivo de ajudá-las a ter uma visão global dos problemas da pobreza na região. O estudo foi da Universidade dos Açores, patrocinado pela Direcção Regional da Ciência e Tecnologia e assinado por Fernando Diogo. Os resultados deste estudo são preocupantes, porque demonstram que a precariedade açoriana é bastante mais extrema do que a mesma no continente.

Um estudo feito nos dois últimos anos com o terço de beneficiários do rendimento social de
inserção que trabalham, um inquérito abrangendo quase 900 pessoas. As consequências práticas da precariedade referida é que as pessoas não conseguem quebrar o ciclo da pobreza. Ciclos extremamente difíceis, com as pessoas a não conseguirem sair da posição em que se encontram, vinculados a salários muito baixos e sem quaisquer perspectivas. Os anos passam e as pessoas não conseguem sair dessa condição, mesmo mudando de patrões, e muitas vezes até, mudando de profissão. No entanto Fernando Diogo defende entretanto que estes dados não comprometem a eficácia do RMG e insiste que "O RSI não foi criado para resolver o problema da pobreza, não se pode ter essa pretensão. É uma espécie de almofada, um apoio que ajuda a reduzir, a minimizar, os efeitos da pobreza. A qual só se resolve com uma acção articulada, interdisciplinar, e ancorada em medidas macro e micro. O RSI na região, de resto, em termos comparativos, está bastante melhor do que, por exemplo, no continente."

Numa época em que se desbaratam milhões, os cerca de 500 milhões anuais gastos no RSI ainda é uma gota no esbanjamento errático. Concordo que o sistema tem lacunas e necessita de ser aperfeiçoado ao nível de uma verdadeira tentativa de inserção social de cada beneficiário, o que pode ser difícil mas não impossível. Não tenhamos dúvidas o RSI ainda é a única tábua de salvação para uma vida mais digna de muitos agregados familiares. E mais do que não seja para tirar da má vida o seu conterrâneo J.S., de rabo de cavalo, EX ladrão, traficante, extorcionário, receptador.

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Joel Neto


Joel Neto nasceu em Angra do Heroísmo, em 1974, e vive entre o coração de Lisboa e a freguesia rural da Terra Chã, na ilha Terceira. Publicou, entre outros, “O Terceiro Servo” (romance, 2000), “O Citroën Que Escrevia Novelas Mexicanas” (contos, 2002) e “Banda Sonora Para Um Regresso a Casa” (crónicas, 2011). Está traduzido em Inglaterra e na Polónia, editado no Brasil e representado em antologias em Espanha, Itália e Brasil, para além de Portugal. Jornalista de origem, trabalhou na imprensa, na televisão e na rádio, como repórter, editor, autor de conteúdos e apresentador. Hoje, dedica-se sobretudo à crónica e ao comentário, que desenvolve a par da escrita de ficção. O seu novo romance, “Os Sítios Sem Resposta”, sai em Abril de 2012, com chancela da Porto Editora. (saber mais)
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